A verdade é que ter um pet em casa é como incluir um novo membro na família. Quem os tem entende o amor e o cuidado que temos pelos nossos cães. Esse é um dos principais motivos que quando as pessoas vão viajar para fora do país, levam os seus amigos de quatro patas também. Contudo, muitas dúvidas acabam sendo geradas durante o processo de levar pet para fora do Brasil.
Se você está passando por isso neste momento, ou pensa em fazer uma viagem para o exterior no futuro, é preciso conhecer todas as obrigatoriedades para ter uma viagem tranquila e segura para todos, incluindo o pet. Por isso, confira neste artigo mais detalhes sobre o que é necessário saber e levar ao fazer uma viagem internacional com gatos e cachorros.
O que é preciso ter para fazer uma viagem internacional com o pet?
Não importa o destino, é necessário que o tutor tenha um documento que permita o transporte de seu gato ou cachorro a outro país para fazer uma viagem internacional com eles. Existe apenas um documento obrigatório no Brasil que permite a exportação de animais: o Certificado Veterinário Internacional (CVI), que deve ser solicitado no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além deste documento, existe o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, no entanto, ele não é obrigatório.
A principal diferença entre eles é que o Passaporte pode ser usado para inúmeras viagens durante a vida do animal, embora não seja aceito na maioria dos países. Enquanto o CVI é obrigatório e deve ser enviado a cada viagem. Se o animal já tiver passaporte, o processo de emissão do CVI será mais rápido, pois as informações do animal só precisarão ser revisadas e validadas de acordo com as leis do país de destino. Desta forma, o Passaporte pode ser importante para quem deseja levar seu animal em diversas viagens internacionais.
Como emitir o CVI para levar pet para fora do Brasil?
Tendo em vista que esse é o principal documento que concede a permissão para um animal ir para outro país, é necessário seguir alguns requisitos e procedimentos padrões para ter acesso a ele. Nesse sentido, o tutor deve preencher o Requerimento de Fiscalização de Animais de Companhia, fornecer a carteira de vacinação do animal de acordo com as exigências da organização e apresentar um Atestado de Saúde Animal (emitido exclusivamente por Médico Veterinário) para a emissão da CVI. Se você quiser saber mais especificamente sobre cada um desses passos, é só conferir mais detalhes a seguir.
1. Solicitação do Requerimento para Fiscalização de Animais de Companhia
A solicitação do Requerimento, disponível neste link, deve ser devidamente preenchida e entregue em uma unidade do VIGIAGRO juntamente com os demais documentos que veremos adiante nesse artigo. Caso tenha alguma dúvida sobre o preenchimento, deixe o espaço em branco e entre em contato com o VIGIAGRO. Este documento pode ser apresentado em inglês, espanhol ou português.
Além disso, é preciso ficar atento aos campos destinados para exportador e importador. Assim, onde tem “exportador” você deve colocar os dados do tutor com endereço brasileiro. Você deve preencher a seção “importador” com as informações do proprietário e o endereço do país de destino.
2. Microchipagem
Dependendo do país de destino, é necessário aplicar um microchip no animal. Verifique os requisitos do seu destino para determinar se você precisa fornecer para eles. Se necessário, você deve ter um documento que comprove a colocação do microchip que inclua o número, o dia em que foi aplicado e a localização do chip no corpo do animal. É crucial observar que o microchip deve aderir aos padrões ISO11784 ou ISO11785.
3. Sorologia da raiva
Quando se trata de sorologia da raiva, é importante saber com antecedência se ela é exigida no país de destino. Nesse caso, o veterinário deve coletar a amostra de sangue com pelo menos 90 dias de antecedência do voo e solicitar que um laboratório credenciado realize o exame.
4. Carteira de vacinação para levar pet para fora do Brasil
A vacina anti-rábica deve estar sempre em dia. Além disso, o cartão deve conter o número do lote da vacina, a data de fabricação e o selo da vacina. A data de aplicação e a validade da vacina (antirrábica) devem ser especificadas pelo médico veterinário na ficha de prescrição. Depois que todos esses aspectos estiverem acertados, a mesma pessoa deve deixar o cartão de vacinação assinado e carimbado.
O mesmo procedimento descrito acima deve ser usado se o país de destino exigir vacinas adicionais além da raiva. Você pode ter acesso a algumas especificações de acordo com o destino no site do Mapa. Somente um veterinário pode determinar se uma vacinação adicional é necessária para animais adultos, dependendo das leis do país de destino do animal.
5. Atestado de Saúde para poder levar o pet para fora do Brasil
O atestado (modelo do MAPA) deve ser preenchido e assinado por médico veterinário registrado no Conselho de Classe competente (CRMV – UF). Além disso, deve ser anexado e carimbado com o nome do médico veterinário responsável, bem como com a data em que a ação foi tomada e o registro do CRMV.
O documento deve conter a identificação completa do animal, incluindo nome, espécie, sexo, raça, peso, idade e número de identificação do microchip. Vale ressaltar que somente a via original do Atestado de Saúde será aceita.
Por fim, nesse documento o veterinário responsável deve atestar que o(s) animal(es) examinados por ele, estão clinicamente sadio(s), sem a apresentação de quaisquer sinais de doenças infectocontagiosas e parasitárias. Portanto, se apresenta apto(s) para o transporte internacional.
Alguns países têm requisitos específicos para atestados, por isso, é importante se informar sobre as exigências específicas que são solicitadas no país de destino. O documento pode ser encontrado no site do Governo Federal, e se você descer a página encontrará as “Exigências Específicas” do qual é preciso ler atentamente para saber as informações exigidas do país de destino. Outro ponto que deve ser mencionado, é que a validade do Atestado varia de acordo com o país.
6. Comparecer a unidade VIGIAGRO
Todos os documentos apresentados nesse artigo devem ser entregues em uma unidade do VIGIAGRO em original e cópia, acompanhados de documento com foto (que também deve ser apresentado em cópia), e dentro do prazo de validade.
Para agendar uma data, você deve ligar para a unidade VIGIAGRO de sua preferência. Antes de sair, certifique-se de verificar se a unidade está autorizada a realizar este tipo de serviço.
O ideal é que esse procedimento seja feito com pelo menos um mês de antecedência. Além disso, dependendo do país, a validade do CVI para entrada nesse país é de 2 a 10 dias, sendo que os dias começam a ser contados a partir da data de emissão do documento.
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